DispensaDivulgada no PNCP
Registro da marca "Festival Bolinho de Chuva", incluindo todos os trâmites necessários para a realização do processo de registro junto ao INPI
MUNICIPIO DE VERANOPOLIS · PREFEITURA DE VERANOPOLIS
Dados da publicação
Compra159Controle PNCP98671597000109-1-000258/2026Processo290ÓrgãoMUNICIPIO DE VERANOPOLISCNPJ do órgão98671597000109Unidade compradoraPREFEITURA DE VERANOPOLISLocalVeranópolis/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 15:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras