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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE OBRA CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 072/2023-PROCEL-ENBPAR, de acordo com o Parecer Jurídico nº 307/2026, com fundamentação legal no Art. 75, inciso III “a”, da Lei Nº 14.133/2021

MUNICIPIO DE VERANOPOLIS · PREFEITURA DE VERANOPOLIS

Valor estimadoR$ 1.020,00
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Dados da publicação

Compra265Controle PNCP98671597000109-1-000419/2026Processo466ÓrgãoMUNICIPIO DE VERANOPOLISCNPJ do órgão98671597000109Unidade compradoraPREFEITURA DE VERANOPOLISLocalVeranópolis/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 08:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas

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