InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação23/09/2026FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA PARA O REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO DESTINADO À MANUTENÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PELA OSC, VISANDO GARANTIR UM AMBIENTE ESCOLAR SOCIALMENTE SAUDÁVEL QUE PROPICIE CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS PARA QUE OS EDUCANDOS NA FAIXA ETÁRIA DE 3 A 10 ANOS POSSAM AMPLIAR SEUS HORIZONTES E HABILIDADES, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA).
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE · FUNDO MUNIC. DOS DIR DA CRIANCA E ADOLES