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Órgão comprador · CNPJ raiz 30638611

Licitações de FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PADRE BERNARDO - FMME PADRE BERNARDO

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29/09/2026
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação29/09/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de 03 (três) impressoras multifuncionais e 01 (um) aparelho de ar-condicionado, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades de Ensino e da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer de Padre Bernardo/GO, mediante Dispensa Eletrônica, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A contratação será custeada com o saldo remanescente da Emenda Parlamentar nº 1006/2023, vinculada ao Processo nº 202400006010445, observada a disponibilidade financeira e orçamentária efetivamente existente.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PADRE BERNARDO - FMME PADRE BERNARDO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LocalPadre Bernardo/GOValor estimadoR$ 0,00Encerramento09/10/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação25/09/2026

A presente solicitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra de manutenção preventiva e corretiva no veículo de placa QTN-2155, pertencente à frota do Transporte Escolar Municipal de Padre Bernardo–GO. Os serviços destinam-se à correção das irregularidades identificadas para a vistoria do transporte escolar e à obtenção de resultado favorável perante o DETRAN, garantindo segurança, regularidade e continuidade no transporte dos estudantes da Rede Municipal de Ensino. A contratação é necessária e urgente em razão da vistoria obrigatória dos veículos do transporte escolar. Como o procedimento de credenciamento para manutenção da frota ainda não foi concluído, tornou-se indispensável instaurar contratação direta específica para o veículo de placa QTN-2155, a fim de executar os reparos necessários em tempo hábil e viabilizar sua aprovação perante o DETRAN. A medida busca evitar a indisponibilidade do veículo e prejuízos à continuidade do transporte escolar, sem afastar a pesquisa de preços, a seleção da proposta mais vantajosa e os demais requisitos do art. 72 da Lei nº 14.133/2021. O enquadramento jurídico decorre do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, aplicável aos serviços de manutenção de veículos automotores, cujo limite atualizado para o exercício de 2026 é de R$ 130.984,20, conforme o Decreto Federal nº 12.807, de 29 de dezembro de 2025. Também se observa o § 7º do art. 75: nas contratações de até R$ 10.478,74 para manutenção de veículo de propriedade do órgão, incluído o fornecimento de peças, não se aplica o somatório previsto no § 1º do mesmo artigo. A aplicação do § 7º fica condicionada à comprovação de que o valor desta contratação individual não ultrapassa esse limite, à individualização técnica dos serviços do veículo e à inexistência de fracionamento indevido da despesa.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PADRE BERNARDO - FMME PADRE BERNARDO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LocalPadre Bernardo/GOValor estimadoR$ 9.715,00Encerramento30/09/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação25/09/2026

A presente solicitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra de manutenção preventiva e corretiva no veículo de placa PRN-5354, pertencente à frota do Transporte Escolar Municipal de Padre Bernardo–GO. Os serviços destinam-se à correção das irregularidades identificadas para a vistoria do transporte escolar e à obtenção de resultado favorável perante o DETRAN, garantindo segurança, regularidade e continuidade no transporte dos estudantes da Rede Municipal de Ensino. A contratação é necessária e urgente em razão da vistoria obrigatória dos veículos do transporte escolar. Como o procedimento de credenciamento para manutenção da frota ainda não foi concluído, tornou-se indispensável instaurar contratação direta específica para o veículo de placa PRN-5354, a fim de executar os reparos necessários em tempo hábil e viabilizar sua aprovação perante o DETRAN. A medida busca evitar a indisponibilidade do veículo e prejuízos à continuidade do transporte escolar, sem afastar a pesquisa de preços, a seleção da proposta mais vantajosa e os demais requisitos do art. 72 da Lei nº 14.133/2021. O enquadramento jurídico decorre do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, aplicável aos serviços de manutenção de veículos automotores, cujo limite atualizado para o exercício de 2026 é de R$ 130.984,20, conforme o Decreto Federal nº 12.807, de 29 de dezembro de 2025. Também se observa o § 7º do art. 75: nas contratações de até R$ 10.478,74 para manutenção de veículo de propriedade do órgão, incluído o fornecimento de peças, não se aplica o somatório previsto no § 1º do mesmo artigo. A aplicação do § 7º fica condicionada à comprovação de que o valor desta contratação individual não ultrapassa esse limite, à individualização técnica dos serviços do veículo e à inexistência de fracionamento indevido da despesa.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PADRE BERNARDO - FMME PADRE BERNARDO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LocalPadre Bernardo/GOValor estimadoR$ 0,00Encerramento30/09/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação25/09/2026

A presente solicitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra de manutenção preventiva e corretiva no veículo de placa PRK-5862, pertencente à frota do Transporte Escolar Municipal de Padre Bernardo–GO. Os serviços destinam-se à correção das irregularidades identificadas para a vistoria do transporte escolar e à obtenção de resultado favorável perante o DETRAN, garantindo segurança, regularidade e continuidade no transporte dos estudantes da Rede Municipal de Ensino. A contratação é necessária e urgente em razão da vistoria obrigatória dos veículos do transporte escolar. Como o procedimento de credenciamento para manutenção da frota ainda não foi concluído, tornou-se indispensável instaurar contratação direta específica para o veículo de placa PRK-5862, a fim de executar os reparos necessários em tempo hábil e viabilizar sua aprovação perante o DETRAN. A medida busca evitar a indisponibilidade do veículo e prejuízos à continuidade do transporte escolar, sem afastar a pesquisa de preços, a seleção da proposta mais vantajosa e os demais requisitos do art. 72 da Lei nº 14.133/2021. O enquadramento jurídico decorre do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, aplicável aos serviços de manutenção de veículos automotores, cujo limite atualizado para o exercício de 2026 é de R$ 130.984,20, conforme o Decreto Federal nº 12.807, de 29 de dezembro de 2025. Também se observa o § 7º do art. 75: nas contratações de até R$ 10.478,74 para manutenção de veículo de propriedade do órgão, incluído o fornecimento de peças, não se aplica o somatório previsto no § 1º do mesmo artigo. A aplicação do § 7º fica condicionada à comprovação de que o valor desta contratação individual não ultrapassa esse limite, à individualização técnica dos serviços do veículo e à inexistência de fracionamento indevido da despesa.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PADRE BERNARDO - FMME PADRE BERNARDO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LocalPadre Bernardo/GOValor estimadoR$ 0,00Encerramento30/09/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação24/09/2026

A presente solicitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra de manutenção preventiva e corretiva no veículo de placa PRK-5832, pertencente à frota do Transporte Escolar Municipal de Padre Bernardo–GO. Os serviços destinam-se à correção das irregularidades identificadas para a vistoria do transporte escolar e à obtenção de resultado favorável perante o DETRAN, garantindo segurança, regularidade e continuidade no transporte dos estudantes da Rede Municipal de Ensino. A contratação é necessária e urgente em razão da vistoria obrigatória dos veículos do transporte escolar. Como o procedimento de credenciamento para manutenção da frota ainda não foi concluído, tornou-se indispensável instaurar contratação direta específica para o veículo de placa PRK-5832, a fim de executar os reparos necessários em tempo hábil e viabilizar sua aprovação perante o DETRAN. A medida busca evitar a indisponibilidade do veículo e prejuízos à continuidade do transporte escolar, sem afastar a pesquisa de preços, a seleção da proposta mais vantajosa e os demais requisitos do art. 72 da Lei nº 14.133/2021. O enquadramento jurídico decorre do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, aplicável aos serviços de manutenção de veículos automotores, cujo limite atualizado para o exercício de 2026 é de R$ 130.984,20, conforme o Decreto Federal nº 12.807, de 29 de dezembro de 2025. Também se observa o § 7º do art. 75: nas contratações de até R$ 10.478,74 para manutenção de veículo de propriedade do órgão, incluído o fornecimento de peças, não se aplica o somatório previsto no § 1º do mesmo artigo. A aplicação do § 7º fica condicionada à comprovação de que o valor desta contratação individual não ultrapassa esse limite, à individualização técnica dos serviços do veículo e à inexistência de fracionamento indevido da despesa.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PADRE BERNARDO - FMME PADRE BERNARDO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LocalPadre Bernardo/GOValor estimadoR$ 0,00Encerramento29/09/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação24/09/2026

A presente solicitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra de manutenção preventiva e corretiva no veículo de placa ONY-3329, pertencente à frota do Transporte Escolar Municipal de Padre Bernardo–GO. Os serviços destinam-se à correção das irregularidades identificadas para a vistoria do transporte escolar e à obtenção de resultado favorável perante o DETRAN, garantindo segurança, regularidade e continuidade no transporte dos estudantes da Rede Municipal de Ensino. A contratação é necessária e urgente em razão da vistoria obrigatória dos veículos do transporte escolar. Como o procedimento de credenciamento para manutenção da frota ainda não foi concluído, tornou-se indispensável instaurar contratação direta específica para o veículo de placa ONY-3329, a fim de executar os reparos necessários em tempo hábil e viabilizar sua aprovação perante o DETRAN. A medida busca evitar a indisponibilidade do veículo e prejuízos à continuidade do transporte escolar, sem afastar a pesquisa de preços, a seleção da proposta mais vantajosa e os demais requisitos do art. 72 da Lei nº 14.133/2021. O enquadramento jurídico decorre do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, aplicável aos serviços de manutenção de veículos automotores, cujo limite atualizado para o exercício de 2026 é de R$ 130.984,20, conforme o Decreto Federal nº 12.807, de 29 de dezembro de 2025. Também se observa o § 7º do art. 75: nas contratações de até R$ 10.478,74 para manutenção de veículo de propriedade do órgão, incluído o fornecimento de peças, não se aplica o somatório previsto no § 1º do mesmo artigo. A aplicação do § 7º fica condicionada à comprovação de que o valor desta contratação individual não ultrapassa esse limite, à individualização técnica dos serviços do veículo e à inexistência de fracionamento indevido da despesa.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PADRE BERNARDO - FMME PADRE BERNARDO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LocalPadre Bernardo/GOValor estimadoR$ 0,00Encerramento29/09/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação24/09/2026

A presente solicitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra de manutenção preventiva e corretiva no veículo de placa OGH-1021, pertencente à frota do Transporte Escolar Municipal de Padre Bernardo–GO. Os serviços destinam-se à correção das irregularidades identificadas para a vistoria do transporte escolar e à obtenção de resultado favorável perante o DETRAN, garantindo segurança, regularidade e continuidade no transporte dos estudantes da Rede Municipal de Ensino. A contratação é necessária e urgente em razão da vistoria obrigatória dos veículos do transporte escolar. Como o procedimento de credenciamento para manutenção da frota ainda não foi concluído, tornou-se indispensável instaurar contratação direta específica para o veículo de placa OGH-1021, a fim de executar os reparos necessários em tempo hábil e viabilizar sua aprovação perante o DETRAN. A medida busca evitar a indisponibilidade do veículo e prejuízos à continuidade do transporte escolar, sem afastar a pesquisa de preços, a seleção da proposta mais vantajosa e os demais requisitos do art. 72 da Lei nº 14.133/2021. O enquadramento jurídico decorre do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, aplicável aos serviços de manutenção de veículos automotores, cujo limite atualizado para o exercício de 2026 é de R$ 130.984,20, conforme o Decreto Federal nº 12.807, de 29 de dezembro de 2025. Também se observa o § 7º do art. 75: nas contratações de até R$ 10.478,74 para manutenção de veículo de propriedade do órgão, incluído o fornecimento de peças, não se aplica o somatório previsto no § 1º do mesmo artigo. A aplicação do § 7º fica condicionada à comprovação de que o valor desta contratação individual não ultrapassa esse limite, à individualização técnica dos serviços do veículo e à inexistência de fracionamento indevido da despesa

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PADRE BERNARDO - FMME PADRE BERNARDO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LocalPadre Bernardo/GOValor estimadoR$ 0,00Encerramento29/09/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação24/09/2026

A presente solicitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra de manutenção preventiva e corretiva no veículo de placa OGH-1021, pertencente à frota do Transporte Escolar Municipal de Padre Bernardo–GO. Os serviços destinam-se à correção das irregularidades identificadas para a vistoria do transporte escolar e à obtenção de resultado favorável perante o DETRAN, garantindo segurança, regularidade e continuidade no transporte dos estudantes da Rede Municipal de Ensino. A contratação é necessária e urgente em razão da vistoria obrigatória dos veículos do transporte escolar. Como o procedimento de credenciamento para manutenção da frota ainda não foi concluído, tornou-se indispensável instaurar contratação direta específica para o veículo de placa OGH-1021, a fim de executar os reparos necessários em tempo hábil e viabilizar sua aprovação perante o DETRAN. A medida busca evitar a indisponibilidade do veículo e prejuízos à continuidade do transporte escolar, sem afastar a pesquisa de preços, a seleção da proposta mais vantajosa e os demais requisitos do art. 72 da Lei nº 14.133/2021. O enquadramento jurídico decorre do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, aplicável aos serviços de manutenção de veículos automotores, cujo limite atualizado para o exercício de 2026 é de R$ 130.984,20, conforme o Decreto Federal nº 12.807, de 29 de dezembro de 2025. Também se observa o § 7º do art. 75: nas contratações de até R$ 10.478,74 para manutenção de veículo de propriedade do órgão, incluído o fornecimento de peças, não se aplica o somatório previsto no § 1º do mesmo artigo. A aplicação do § 7º fica condicionada à comprovação de que o valor desta contratação individual não ultrapassa esse limite, à individualização técnica dos serviços do veículo e à inexistência de fracionamento indevido da despesa

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PADRE BERNARDO - FMME PADRE BERNARDO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LocalPadre Bernardo/GOValor estimadoR$ 9.211,66Encerramento29/09/2026
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação23/09/2026

REFERENTE À AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PADRE BERNARDO - FMME PADRE BERNARDO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LocalPadre Bernardo/GOValor estimadoR$ 426.834,90Encerramento16/10/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação09/09/2026

Solicitação do presente objeto visa à aquisição de material de construção e de reparos para serem usados nas unidades escolares a pedido da regulamentação TRE-GO, para o dia de eleições, isso se torna uma necessidade essencial para Secretaria Municipal de Educação, à fim de atender às necessidades de urgência e de forma imediata do TRE-GO, nos prazos, local e horário especificado no presente Termo de Referência, sendo assim esta aquisição atende as demandas da Secretaria Municipal de Educação.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PADRE BERNARDO - FMME PADRE BERNARDO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LocalPadre Bernardo/GOValor estimadoR$ 0,00Encerramento14/09/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação03/09/2026

Solicitação do presente objeto visa à aquisição de material de construção e de reparos para serem usados nas unidades escolares a pedido da regulamentação TRE-GO, para o dia de eleições, isso se torna uma necessidade essencial para Secretaria Municipal de Educação, à fim de atender às necessidades de urgência e de forma imediata do TRE-GO, nos prazos, local e horário especificado no presente Termo de Referência, sendo assim esta aquisição atende as demandas da Secretaria Municipal de Educação.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PADRE BERNARDO - FMME PADRE BERNARDO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LocalPadre Bernardo/GOValor estimadoR$ 0,00Encerramento08/09/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação25/08/2026

Contratação de empresa especializada para execução completa de poço tubular profundo, com profundidade estimada de até 50 (cinquenta) metros e diâmetro nominal de 6 (seis) polegadas, destinado à captação de água subterrânea na Escola Municipal Boa Vista, localizada na zona rural do Município de Padre Bernardo - GO, compreendendo mobilização e transporte de máquinas, equipamentos e equipe técnica; sondagem e perfuração em solo, sedimentos e formações rochosas; fornecimento e instalação de revestimento apropriado; limpeza, isolamento, proteção e desinfecção do poço; realização de teste de vazão; fornecimento e instalação de conjunto motobomba submersível, painel de comando, tubulação edutora, cabos elétricos, conexões, corda de sustentação, tampa de segurança e demais materiais necessários ao funcionamento completo do sistema, incluindo mão de obra, emissão de relatório técnico, responsabilidade técnica e documentação exigida pelo órgão ambiental competente.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PADRE BERNARDO - FMME PADRE BERNARDO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LocalPadre Bernardo/GOValor estimadoR$ 0,00Encerramento01/09/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação18/08/2026

Procedimento licitatório, na modalidade pregão eletrônico, para a aquisição de climatizador de ar profissional e residencial de alta performance, com potência de 210 W, operando em 220 V, com foco na eficiência energética e na promoção da saúde e conforto ambiental das unidades escolares, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, oriunda da Emenda Parlamentar nº 1028.13/2026, Processo nº 202600005001313.

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LocalPadre Bernardo/GOValor estimadoR$ 0,00Encerramento28/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação06/08/2026

Fornecimento de filtros, óleos lubrificantes, peças de reposição e acessórios originais, destinados à manutenção corretiva e preventiva, reforma e conservação dos veículos escolares e da frota própria da Secretaria Municipal de Educação, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos, a segurança no transporte escolar e a adequada conservação do patrimônio público.

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LocalPadre Bernardo/GOValor estimadoR$ 0,00Encerramento25/08/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação08/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de telecomunicações, visando à implementação, operação e manutenção de link dedicado de acesso à Internet, síncrono, na velocidade mínima de 300 Mbps, com fornecimento, instalação, configuração e manutenção dos equipamentos necessários em regime de comodato, garantindo disponibilidade de 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, durante toda a vigência contratual. O serviço compreenderá a implantação de link de comunicação de dados por meio de infraestrutura em fibra óptica, a ser instalado na Secretaria Municipal de Educação, bem como a disponibilização de suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica sempre que necessária, contemplando a interligação e o atendimento dos 10 (dez) departamentos vinculados à Secretaria Municipal de Educação. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado sucessivamente, desde que comprovada a vantagem para a Administração, observadas as disposições do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e mantidas as condições originalmente pactuadas.

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LocalPadre Bernardo/GOValor estimadoR$ 0,00Encerramento13/07/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação23/06/2026

A presente solicitação tem por objeto a aquisição de cadeiras giratória de escritório com design ergonômico, ideal para uso diário em ambientes administrativos. E também de conjunto escolar professor de mesa e cadeira, oferecendo conforto durante longos períodos de trabalho, garantindo melhores condições aos servidores, para atender a Escola Municipal Boa Vista.

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LocalPadre Bernardo/GOValor estimadoR$ 0,00Encerramento26/06/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação08/06/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços referentes ao pagamento da taxa de inscrição e da taxa de arbitragem da equipe adulta masculina de futsal do Município, visando sua participação na Liga Intermunicipal de Futebol Amador – Edição 2026, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PADRE BERNARDO - FMME PADRE BERNARDO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LocalPadre Bernardo/GOValor estimadoR$ 1.600,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação08/06/2026

Refere-se dispensa de licitação, tendo como objeto a aquisição de peças automotivas destinada ao Veiculo: Iveco/CityClass 70C17 - Placa: ONJ 6781, pertencente à frota do transporte escolar municipal. A contratação visa atender, com a devida urgência, às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Educação, garantindo a continuidade e a segurança no transporte de alunos da rede pública de ensino.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PADRE BERNARDO - FMME PADRE BERNARDO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LocalPadre Bernardo/GOValor estimadoR$ 0,00Encerramento11/06/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação08/06/2026

Refere-se dispensa de licitação, tendo como objeto a aquisição de peças automotivas destinada ao Veiculo: M.Benz/Of 1519 R.Ore Placa: PRK-5862, pertencente à frota do transporte escolar municipal. A contratação visa atender, com a devida urgência, às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Educação, garantindo a continuidade e a segurança no transporte de alunos da rede pública de ensino.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PADRE BERNARDO - FMME PADRE BERNARDO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LocalPadre Bernardo/GOValor estimadoR$ 0,00Encerramento11/06/2026