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Licitações públicas em Paulo Ramos/MA

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21 publicações recentes
Publicação mais recente
11/08/2026
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação11/08/2026

Adesão a Ata de Registro de Preços n° 007/2025 decorrente da Concorrência Eletrônica nº 001/2025 da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA/MA para Prestação dos serviços continuados de manutenção e recuperação de estradas vicinais nas diversas localidades da zona rural do Munícipio de Paulo Ramos – MA.

MUNICIPIO DE PAULO RAMOS · MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS/MA

LocalPaulo Ramos/MAValor estimadoR$ 7.322.601,52EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação25/06/2026

Contratação de serviços técnicos-jurídicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em matéria de direito público aplicada à gestão do Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito municipal (compreendendo orientação jurídica em processos administrativos e contratações na área da saúde, análise de instrumentos de cooperação interfederativa, acompanhamento de demandas judiciais relacionadas ao fornecimento de medicamentos, tratamentos e serviços médicos, assessoramento jurídico em programas e políticas públicas de saúde, apoio na formalização de convênios e contratos com prestadores de serviços de saúde, bem como atuação preventiva e contenciosa em matérias), para atender aos interesses da Secretaria Municipal de Saúde de Paulo Ramos/MA.

MUNICIPIO DE PAULO RAMOS · MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS/MA

LocalPaulo Ramos/MAValor estimadoR$ 120.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação25/06/2026

Contratação de serviços técnicos-jurídicos especializados em assessoria e consultoria jurídica em matéria de direito educacional e gestão pública da educação municipal (compreendendo orientação jurídica na execução de políticas públicas educacionais, acompanhamento de procedimentos administrativos relacionados à rede municipal de ensino, assessoramento em programas financiados com recursos do FUNDEB e demais transferências vinculadas à educação, análise jurídica de contratos administrativos educacionais, apoio na elaboração de atos normativos da política educacional municipal, acompanhamento de demandas judiciais envolvendo matrícula, transporte escolar, profissionais do magistério e financiamento da educação, bem como atuação preventiva e contenciosa), para atender aos interesses da Secretaria Municipal de Educação de Paulo Ramos/MA.

MUNICIPIO DE PAULO RAMOS · MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS/MA

LocalPaulo Ramos/MAValor estimadoR$ 120.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação25/06/2026

Contratação de serviços técnicos-jurídicos especializados de assessoria jurídica e suporte operacional de retaguarda à Procuradoria-Geral do Município para a gestão, saneamento e triagem de passivo processualizado de demandas de massa ou repetitivas, abrangendo o cadastramento, alimentação de sistemas de execução e controle, elaboração de minutas padronizadas de peças defensivas ordinárias e subsídios fáticos em ações de cobrança, execuções fiscais de pequeno valor, juizados especiais e demandas de servidores de baixa complexidade, sob a supervisão e validação obrigatória dos Procuradores Municipais, para atender aos interesses da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Paulo Ramos/MA.

MUNICIPIO DE PAULO RAMOS · MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS/MA

LocalPaulo Ramos/MAValor estimadoR$ 120.000,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação17/06/2026

Registro de Preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) na prestação de serviços de locação de veículos destinados à execução do transporte escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, sem fornecimento de combustível e sem disponibilização de condutor, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Paulo Ramos/MA

MUNICIPIO DE PAULO RAMOS · MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS/MA

LocalPaulo Ramos/MAValor estimadoR$ 1.157.027,76Encerramento06/07/2026
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação02/06/2026

Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para celebração de Termo de Fomento visando à execução de ações especializadas em Oftalmologia, compreendendo consultas, exames, emissão de laudos, prescrição óptica e fornecimento de óculos mediante indicação médica individualizada, no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas – PMAE, vinculadas à Oferta de Cuidados Integrados – OCI, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública Municipal.

MUNICIPIO DE PAULO RAMOS · MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS/MA

LocalPaulo Ramos/MAValor estimadoR$ 503.000,00Encerramento03/07/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação13/04/2026

Registro de Preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) na prestação de serviços de internet via link dedicado de fibra óptica, incluindo o fornecimento e instalação de equipamentos em regime de comodato destinados ao atendimento das atividades administrativas do Município de Paulo Ramos/MA

MUNICIPIO DE PAULO RAMOS · MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS/MA

LocalPaulo Ramos/MAValor estimadoR$ 490.464,00Encerramento04/05/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação09/04/2026

Registro de Preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) na prestação de serviços de locação de veículo destinados ao transporte de pacientes em tratamento fora do domicílio (TFD), sem fornecimento de combustível e sem disponibilização de condutor, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Paulo Ramos/MA

MUNICIPIO DE PAULO RAMOS · MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS/MA

LocalPaulo Ramos/MAValor estimadoR$ 825.252,00Encerramento28/04/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação27/01/2026

Registro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a elaboração da merenda escolar dos alunos da rede de educação básica municipal e às crianças, jovens e adultos assistidos pelos programas sociais, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Paulo Ramos/MA DATA

MUNICIPIO DE PAULO RAMOS · MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS/MA

LocalPaulo Ramos/MAValor estimadoR$ 6.745.417,30Encerramento10/02/2026