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07/08/2026
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação07/08/2026

Locação de imóvel urbano, constituído por sala comercial destinada ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, localizado na Rua Governador Celso Ramos, nº 315, Bairro Centro, no Município de Meleiro/SC. O referido imóvel consiste em edificação de único pavimento, com área total construída de 215,80 m², destinada a atender às necessidades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, Esporte, Cultura e Turismo.

MUNICIPIO DE MELEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC

LocalMeleiro/SCValor estimadoR$ 27.216,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação03/08/2026

Aquisição de materiais esportivos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo para atender as unidades escolares da rede pública municipal sendo: EEBM Inês Tonelli Napole, EEBM Prefeito Luiz de Pelegrini, CMEI Escadinha do Tempo, EEBM Pato Donald e Departamento Municipal de Esportes do Município de Meleiro. A aquisição visa fornecer materiais adequados para a realização de atividades esportivas, recreativas, treinamentos, campeonatos, escolinhas esportivas, projetos sociais, eventos esportivos e demais atividades promovidas pelo Departamento, garantindo condições adequadas para a prática das diversas modalidades esportivas oferecidas à comunidade.

MUNICIPIO DE MELEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC

LocalMeleiro/SCValor estimadoR$ 42.631,90Encerramento10/08/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação30/07/2026

Contratação de empresa para adequação de 2 (duas) caixas decantadoras de 20.000 L da Estação de Tratamento de Água (ETA), com implantação de fundo inclinado/cônico, fornecimento e montagem de painel elétrico 380 V para acionamento e proteção de bomba de 54 m³/h, bem como execução das adequações e complementações hidráulicas necessárias, em complemento ao Contrato nº 001/2025.

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOSTO - SAMAE · SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOSTO - SAMAE

LocalMeleiro/SCValor estimadoR$ 45.526,31Encerramento05/08/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação29/07/2026

Contratação, por dispensa eletrônica, de serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura, para elaboração de projeto executivo de reforma/adequação e de orçamento detalhado e planejamento destinados a subsidiar futura licitação da reforma da Unidade Básica de Saúde Prefeito Ângelo Simone, localizada na Rua Prefeito Luiz Canela, Centro, Meleiro/SC, CEP 88920-000, com área total de 556,86 m².

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MELEIRO · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MELEIRO

LocalMeleiro/SCValor estimadoR$ 34.246,89Encerramento04/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação20/07/2026

REGISTRO DE PREÇOS para contratação de serviços de fornecimento de caminhão basculante (10m³), incluindo motoristas e combustíveis, para o transporte de materiais destinados à aplicação nas estradas vicinais, visando à manutenção das vias públicas, conforme orientação da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano.

MUNICIPIO DE MELEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC

LocalMeleiro/SCValor estimadoR$ 1.214.800,00Encerramento04/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação17/07/2026

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de uniformes escolares, esportivos, funcionários e demais peças destinadas a motoristas, segurança, auxiliares de serviços gerais, merendeiras e educação infantil, para atendimento da Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo do Município de Meleiro/SC.

MUNICIPIO DE MELEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC

LocalMeleiro/SCValor estimadoR$ 396.342,50Encerramento30/07/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação07/07/2026

Contratação, por dispensa eletrônica, de empresa especializada para elaboração de projetos complementares de engenharia e arquitetura, documentação técnica correlata e orçamento detalhado, a fim de subsidiar a futura construção da Base Descentralizada Autônoma SAMU 192, localizada na Rua Hercílio Milioli, s/nº, Bairro Zanette, Meleiro/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MELEIRO · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MELEIRO

LocalMeleiro/SCValor estimadoR$ 18.085,00Encerramento26/06/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação26/06/2026

Aquisição parcelada de carga de gás liquefeito de petróleo — GLP P13, botijão de 13 kg, destinada ao abastecimento dos diversos departamentos do Município de Meleiro, incluindo as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, conforme demanda da Administração durante o exercício de 2026.

MUNICIPIO DE MELEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC

LocalMeleiro/SCValor estimadoR$ 38.400,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação26/06/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA, DESTINADA A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MAIORES DE 18 ANOS, conforme decisão judicial nos autos de Ação Civil Pública, processo nº 5002139-87.2019.8.24.0175 e do Procedimento Administrativo SIG nº 09.2023.00005701-4 em trâmite na Vara Única da Comarca de Meleiro/SC.

MUNICIPIO DE MELEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC

LocalMeleiro/SCValor estimadoR$ 56.275,68EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação22/06/2026

Contratação, por dispensa eletrônica, de empresa especializada para elaboração de projetos complementares de engenharia e documentação técnica correlata para edificação pública, tendo como base os projetos arquitetônicos da Capela Mortuária Sanga Grande, situada na Rua Walmor Scotti, bairro Sanga Grande, Município de Meleiro/SC.

MUNICIPIO DE MELEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC

LocalMeleiro/SCValor estimadoR$ 13.468,65Encerramento17/06/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação22/06/2026

Contratação de entidade sem fins lucrativos (Associação de Pais e Amigos do Vôlei de Meleiro - APAV-ME) para a execução do projeto esportivo "Núcleo de Voleibol Meleiro", compreendendo a prestação de serviços especializados de coordenação técnica internacional (por profissional de notória especialização) e instrutoria de voleibol para crianças e adolescentes do Município de Meleiro/SC.

MUNICIPIO DE MELEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC

LocalMeleiro/SCValor estimadoR$ 70.000,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação17/06/2026

Aquisição de manta, materiais complementares e acessórios para o Ginásio de Esportes Prefeito Edevar de Pelegrini, no Município de Meleiro/SC, compreendendo colchonetes de proteção, peças de proteção para portões, placas de proteção para arquibancadas e solução para reforço, vedação e manutenção da cobertura, com fornecimento dos materiais, aplicação/instalação e demais insumos necessários à execução integral do objeto, em atendimento ao Plano de Trabalho, à Portaria SEF nº 256/2025 e à Emenda Impositiva nº 3069/2025.

MUNICIPIO DE MELEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC

LocalMeleiro/SCValor estimadoR$ 119.453,00Encerramento02/07/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação12/06/2026

Contratação de empresa para execução de serviço de demolição controlada da ponte baixa existente sobre o Rio Manoel Alves, na localidade Boca do Pique, Estrada Idalino Amboni/Rodovia Municipal MEL-460, Município de Meleiro/SC, mediante utilização de escavadeira hidráulica de 20 toneladas acoplada a rompedor hidráulico de 1.400 kg.

MUNICIPIO DE MELEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC

LocalMeleiro/SCValor estimadoR$ 20.000,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação12/06/2026

Contratação dos itens classificados como RA (rateio proporcional entre repasse e contrapartida) na Planilha Orçamentária, destinados ao fornecimento de insumos asfálticos (CAP 50/70 e emulsão asfáltica de imprimação – EAI), agregados pétreos (macadame, bica corrida, pó de pedra, pedrisco 3/8 e brita 3/4) e ao fornecimento e implantação de sinalização horizontal e vertical, necessários à pavimentação de vias públicas no Município de Meleiro/SC, no âmbito do Programa SC Levado a Sério, conforme projetos, memórias de cálculo, QCI, Plano de Trabalho e planilha orçamentária anexos, em atendimento ao Processo SGPe nº SCC 13811/2025 e à Portaria nº 75/2025.

MUNICIPIO DE MELEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC

LocalMeleiro/SCValor estimadoR$ 2.461.551,75Encerramento10/06/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação11/06/2026

REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços em saúde auditiva, de forma contínua e integrada, compreendendo: avaliação diagnóstica e audiológica; realização de exames audiológicos; diagnóstico funcional; seleção, adaptação e fornecimento de Aparelho de Amplificação Sonora Individual (AASI), unilateral ou bilateral, conforme indicação clínica individual; orientação aos usuários e seus familiares; acompanhamento periódico pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses; realização de ajustes, manutenção, suporte técnico e reposição dos dispositivos, quando indicada; bem como reabilitação auditiva por meio de avaliação fonoaudiológica. Os serviços destinam-se ao atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com execução presencial no Município de Meleiro/SC, em conformidade com as diretrizes da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e demais normativas vigentes.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MELEIRO · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MELEIRO

LocalMeleiro/SCValor estimadoR$ 1.557.118,40Encerramento29/06/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação28/05/2026

Locação do Imóvel sob matrícula nº 15.539, localizado na Rua Alberto Búrigo nº 120 - Centro - Meleiro/SC, edificação de alvenaria com área aproximadamente de 590 m², em dois pavimentos, de caráter comercial, localizado na zona comercial do Município, em bom estado de conservação, para atender as necessidades de prestação de serviços públicos, sendo: Exatoria Municipal, Epagri, Conselho Tutelar, Média Complexidade, Médico Veterinário, Alistamento Militar e Carteiras de Identidades, Estúdio de Gravações, Sala de Reuniões, Administração/Extensão do Gabinete do Prefeito, Recepção, banheiros, copa e cozinha.

MUNICIPIO DE MELEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC

LocalMeleiro/SCValor estimadoR$ 47.520,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação27/05/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo remoto, com carga horária mínima de 10 (dez) horas/mês para assessoria técnica e suporte operacional no gerenciamento da captação de recursos. Os serviços abrangem todas as etapas do processo, incluindo a busca ativa por programas, convênios e emendas; elaboração e fundamentação de planos de trabalho, propostas e cronogramas necessários à formalização dos repasses pelo Governo Estadual e/ou Federal; acompanhamento da execução dos projetos, com registro e implementação de adequações quando demandadas; e prestação de contas, tanto parciais quanto finais. A atuação se dará especificamente por meio dos sistemas e portais oficiais, como TransfereGov, SIGEF e outros congêneres, garantindo o monitoramento contínuo dos convênios, a geração de relatórios integrados aos sistemas federais e estaduais, e a conformidade com as exigências normativas.

MUNICIPIO DE MELEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC

LocalMeleiro/SCValor estimadoR$ 30.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação21/05/2026

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas para a prestação de serviços técnicos de instrutoria de oficinas educativas, pedagógicas, socioeducativas e socioculturais, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Ação Social, no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), e da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, no âmbito da Educação em Tempo Integral, conforme especificações e quantitativos estimados constantes nos documentos anexos.

MUNICIPIO DE MELEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC

LocalMeleiro/SCValor estimadoR$ 833.100,00EncerramentoConsulte o edital