InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de biblioteca jurídica digital e de pesquisa jurisprudencial, para o período de 12 (doze) meses, por inexigibilidade de licitação.
BANCO DO BRASIL SA · CESUP COMPRAS CONTR
Dados da publicação
Compra2026/00862Controle PNCP00000000000191-1-000059/2026Processo2026/00862ÓrgãoBANCO DO BRASIL SACNPJ do órgão00000000000191Unidade compradoraCESUP COMPRAS CONTRLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 18:40
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade · Inexigibilidade de Licitação: Inviabilidade de competição;
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