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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação de serviços de suporte técnico e Manutenção corretiva e evolutiva da solução de componentes e bibliotecas para assinatura digital e certificação digital previamente adquirida pelo Senado Federal. A solução compreende os produtos ’PKI Express”, “Web PKI”, “Rest PKI” e “PKI SDK”,

SENADO FEDERAL · SENADO FEDERAL

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Dados da publicação

Compra104Controle PNCP00530279000115-1-000148/2026Processo0200.019794/2025-95ÓrgãoSENADO FEDERALCNPJ do órgão00530279000115Unidade compradoraSENADO FEDERALLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 14:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  1. (...) credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para: I - a prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, no âmbito das especializações da CONTRATADA, como discriminado na proposta apresentada pela CONTRATADA, aos beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, durante 60 (sessenta) meses consecutivos (...)278 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 29/09/2026
  2. Interpretação de conferência em idioma especial, abrangendo a tradução oral do português para o francês (e vice-versa).277 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 29/09/2026
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  4. Aquisição de armários em aço para a Secretaria de Polícia do Senado Federal.273 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
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  7. Contratação de serviços contínuos de apoio operacional à infraestrutura de Tecnologia da Informação (TI) do Senado Federal, com alocação de postos de trabalho em regime híbrido – presencial e remoto –, e pagamento vinculado ao atingimento de níveis mínimos de serviço, durante 24 (vinte e quatro) meses consecutivos272 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
  8. Oferta de quatro turmas, entre os dias 28/9/2026 e 9/10/2026, do seminário Women in Leadership, conduzido pela professora e filósofa Gisèle Szczyglak, para até 200 mulheres, divididas em até 50 participantes por turma. Para se ofertar o referido treinamento, é necessário realizar a contratação da empresa WLC PARTNERS, registrada em Nanterre/França, presidida pela professora.274 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 24/09/2026
  9. (...) credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para: I - a prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, no âmbito das especializações da CONTRATADA, como discriminado na proposta apresentada pela CONTRATADA, aos beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, durante 60 (sessenta) meses consecutivos (...)270 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 24/09/2026
  10. "(...) credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para: I - a prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, no âmbito das especializações da CONTRATADA, como discriminado na proposta apresentada pela CONTRATADA, aos beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, durante 60 (sessenta) meses consecutivos (...)269 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 23/09/2026
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CNAE relacionado 6209-1/00Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação

  1. Contratação de empresa especializada para a prestação contínua de serviços de telecomunicações, compreendendo o Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), com ligações ilimitadas em âmbito nacional para telefones fixos e móveis, bem como a disponibilização de solução de telefonia fixa corporativa baseada em tecnologia VoIP (Voice over Internet Protocol) link de acesso à internet dedicado ou banda larga corporativa, com conectividade garantida e alta disponibilidade. A contratação deverá incluir a disponibilização, operação, suporte técnico e manutenção dos serviços, bem como o fornecimento de aparelhos telefônicos, com a finalidade de assegurar a plena operacionalidade, a continuidade e a eficiência dos canais de comunicação institucional do Conselho Regional de Serviço Social – CRESS – 8ª Região/DF.CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL - 8 REGIAO10 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 03/09/2026
  2. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria jurídica contínua e preventiva, abrangendo todas as áreas do Direito de interesse deste Conselho Regional de Serviço Social (CRESS-DF). O escopo inclui a emissão de pareceres técnicos sobre questões jurídicas; defesa do CRESS-DF em processos judiciais e administrativos; elaboração e análise de minutas de atos normativos, contratos e convênios; assessoramento à Presidência e aos setores administrativos; bem como o acompanhamento das atividades deliberativas e plenárias da autarquia, quando convocado.CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL - 8 REGIAO15 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 03/09/2026
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  4. Contratação de serviço de capacitação, que se enquadra como prestação de serviços técnicos de natureza predominantemente intelectual e de notória especialização, destinada ao desenvolvimento de servidores lotados na Administração Central do Ministério da Defesa (ACMD), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Curso "Linguagem de Programação SQL (Structured Query Language)- 1 inscrição"MINISTERIO DA DEFESA265 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 03/09/2026
  5. Contratação de empresa especializada para dar suporte técnico necessário à retificação da Convenção de Condomínio do Edificio Central Brasilia, localizado SBN, Quadra 02, BLOCO H, com a contratação dos serviços de: Levantamento Técnico e Parecer de Retificação, Projeto de Estacionamento e As-built de todos os pavimentos, garantindo segurança jurídica e patrimonial.COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO64 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 03/09/2026
  6. Subscrição de licença de uso de software-plataforma de inteligência e benchmarking (Social Media Gov), com suporte técnico e atualizações, por 24 meses, voltada exclusivamente para a comunicação em redes sociais do setor público, para atender às necessidades da Secretaria de Comunicação Social do Ministério Público Federal - SECOM/MPF.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO99 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 03/09/2026
  7. Aquisição, pelo CONTRATANTE, do direito de associação institucional ao projeto “Circuito Técnico Engenharia na Gestão dos Municípios”, a ser realizado pela CONTRATADA, no período de 09 a 10 de setembro de 2026, em São José da Varginha - MG.CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA175 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 03/09/2026
  8. Aquisição, pelo COTRATANTE, do direito de associação institucional ao projeto “Seminário Técnico Engenharia em Movimento: Inovação, Tecnologia e Sustentabilidade para Transformar o Futuro”, a ser realizado pela CONTRATADA, no período de 08 a 09 de setembro de 2026, em Artur Nogueira - SP.CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA172 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 02/09/2026
  9. Contratação direta, sob a categoria de inexigibilidade de licitação, de instituição especializada na prestação de serviço técnico profissional especializado de aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à efetivação de inscrição dos servidores lotados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa em evento de capacitação.AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA95 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 02/09/2026
  10. Aquisição, pelo CONTRATANTE, do direito de associação institucional ao projeto “1º Seminário Técnico de Empreendedorismo, Inovação e Segurança nas Engenharias”, a ser realizado pela CONTRATADA, no período de 01 a 03 de setembro de 2026, em Santa Bárbara D'Oeste/SP.CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA169 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 02/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnico, suporte, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BRASÍLIA/DF.