DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em terceirização de frotas para locação de veículos automotivos, com motorista, mediante acionamento, de domingo a domingo, inclusive feriados, durante 24 horas por dia, com franquia de 3.500 km/mês por veículo, sendo a mão de obra de motorista de segunda a sexta feira e, eventualmente, em dias não úteis, no regime de 44 horas semanais, para atender dependências do Banco do Brasil em Recife, ou em locais a serem indicados pelo Banco do Brasil, em missões de trabalho que demandem deslocamento.
BANCO DO BRASIL SA · CESUP COMPRAS CONTR
Dados da publicação
Compra2026/00714Controle PNCP00000000000191-1-000101/2026Processo2026/00714 (7421)ÓrgãoBANCO DO BRASIL SACNPJ do órgão00000000000191Unidade compradoraCESUP COMPRAS CONTRLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 18:33
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, XV · Dispensa de Licitação: em situações de emergência, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contado da ocorrência da emergência, vedada a prorrogação dos respectivos contratos, observado o disposto no § 2º;