DispensaDivulgada no PNCP

Objetiva subsidiar a formalidade exigida durante a realização de eventos institucionais da Casa Militar, garantindo o trato adequado à documentação alusiva a tais ocasiões solenes.

CASA MILITAR DO GABINETE DO GOVERNADOR · ESP-GABINETE DO GOV CASA MILITAR

Valor estimadoR$ 61.000,00
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Dados da publicação

Compra132Controle PNCP00000368000150-1-000092/2025Processo20251093153ÓrgãoCASA MILITAR DO GABINETE DO GOVERNADORCNPJ do órgão00000368000150Unidade compradoraESP-GABINETE DO GOV CASA MILITARLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2025, 17:43Abertura10/10/2025, 08:00Encerramento15/10/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras