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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Medalha do Cinquentenário da Defesa Civil e Insígnia de identificação

CASA MILITAR DO GABINETE DO GOVERNADOR · ESP-GABINETE DO GOV CASA MILITAR

Valor estimadoR$ 34.666,00
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Dados da publicação

Compra164Controle PNCP00000368000150-1-000058/2026Processo003.00002571/2026-41ÓrgãoCASA MILITAR DO GABINETE DO GOVERNADORCNPJ do órgão00000368000150Unidade compradoraESP-GABINETE DO GOV CASA MILITARLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/08/2026, 16:21Abertura12/08/2026, 08:00Encerramento17/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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