InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta de Artistas Consagrados pela crítica e opinião pública, sendo: O cantor “FLAGUIM MORAL” e o cantor “WASHINGTON BRASILEIRO” destinado à apresentação de Shows Musicais nas festividades do evento denominado “XXXII CAVALGADA DE NOVA OLINDA – TO 2026”, com apresentação nos dias 11 e 12 de setembro de 2026, de realização da Prefeitura Municipal de Nova Olinda - TO.
MUNICIPIO DE NOVA OLINDA · PREFEITURA MUN DE NOVA OLINDA
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Compra(1519) | 7-jControle PNCP00001602000163-1-000052/2026Processo203/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA OLINDACNPJ do órgão00001602000163Unidade compradoraPREFEITURA MUN DE NOVA OLINDALocalNova Olinda/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 08:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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