InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DIRETA DE ARTISTAS CONSAGRADOS PELA CRÍTICA E OPINIÃO PÚBLICA, SENDO: O CANTOR “DEÁVELE SANTOS” O CANTOR “MAIKE ALAN PAIXÃO DI VAQUEIRO”, A CANTORA “FLAVINHA”, A CANTORA “CAMILA FERREIRA” E AINDA A CANTORA “JHENYFER A RAINHA DO FORRÓ” DESTINADO À APRESENTAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS NAS FESTIVIDADES DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO “46º (QUADRAGÉSIMO SEXTO) ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE NOVA OLINDA – TO” COM APRESENTAÇÕES NOS DIAS 12, 13 E 14 DE JUNHO DE 2026, DE REALIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA – TOE APOIO DO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAR PARLAMENTAR DE Nº 202524290005.
MUNICIPIO DE NOVA OLINDA · PREFEITURA MUN DE NOVA OLINDA
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Compra(1500) | 4-mControle PNCP00001602000163-1-000037/2026Processo174/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA OLINDACNPJ do órgão00001602000163Unidade compradoraPREFEITURA MUN DE NOVA OLINDALocalNova Olinda/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 10:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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