InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta de Artistas Consagrados pela crítica e opinião pública, sendo: O cantor “HUGO HENRIQUE” e a Dupla serteneja “RIO NEGRO E SOLIMÕES”, destinado a apresentação de Shows Musicais nas festividades do evento em comemoração ao “46º (quadragésimo sexto) Aniversário de Emancipação Política de Nova Olinda – TO” com apresentações nos dias 13 e 14 de junho de 2026, de realização da Prefeitura Municipal de Nova Olinda – TO atendendo as atividades da Secretaria Municipal de Cultura.
MUNICIPIO DE NOVA OLINDA · PREFEITURA MUN DE NOVA OLINDA
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Compra(1486) | 3-mControle PNCP00001602000163-1-000028/2026Processo144/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA OLINDACNPJ do órgão00001602000163Unidade compradoraPREFEITURA MUN DE NOVA OLINDALocalNova Olinda/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 10:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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