Disponibilização de espaço físico, infraestrutura e suporte técnico no Memorial Darcy Ribeiro, no campus da Universidade de Brasília (UnB), para a realização da 2ª Turma do Curso de Formação Inicial dos Novos Servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), contemplando auditório, salas de aula, equipamentos audiovisuais e serviços operacionais necessários à execução da capacitação.

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos