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DispensaDivulgada no PNCP

“PACTO FIOL- Programa Ambiental do Território Quilombola - Cegafi-UnB e INFRA S.A”, oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº 002/2026/2026 celebrado entre a INFRA S.A e a Universidade de Brasília, em 29 de junho de 2026.

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA · FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB

Valor estimadoR$ 43.357.338,81
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Dados da publicação

Compra478Controle PNCP00038174000143-1-000319/2026Processo23106.123334/2024-53ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ do órgão00038174000143Unidade compradoraFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUBLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 08:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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