Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para elaboração do Estudo do Componente Indígena (ECI) Ajustado e dos Componentes Indígenas do Plano Básico Ambiental (CI-PBA) das terras e comunidades indígenas potencialmente afetadas pela pavimentação da BR-163/230/PA. Lote único.
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · DEPARTAMENTO NACIONAL INFRAEST.DE TRANSPORTES
Dados da publicação
Compra56Controle PNCP04892707000100-1-000102/2026Processo50600.004043/2026-11ÓrgãoDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ do órgão04892707000100Unidade compradoraDEPARTAMENTO NACIONAL INFRAEST.DE TRANSPORTESLocalBrasília/DFInstrumentoEditalModo de disputaFechadoPublicação27/07/2026, 04:00Abertura27/07/2026, 08:00Encerramento15/09/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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