O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação dos serviços inerentes à conectividade da UnB para a Internet, interconexão de unidades geograficamente afastadas do Campus Darcy Ribeiro e hospedagem, instalação e manutenção de 2 (dois) Ambientes Virtuais de Aprendizagem (AVA) Moodle, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no item 1.1 Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Contratação dos serviços inerentes à conectividade da UnB para a Internet, interconexão de unidades geograficamente afastadas do Campus Darcy Ribeiro e hospedagem, instalação e manutenção de 2 (dois) Ambientes Virtuais de Aprendizagem (AVA) Moodle, por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso XV da Lei n.º 14.133/2021, nos termos da Tabela 1 - Quantitativo de Itens de Serviços que compõem a Solução, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.