DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de hospedagem, no período de 10 a 21 de novembro de 2025, no município de Belém/PA, destinados a servidores e colaboradores do MDS em missão oficial para participação nas atividades da 30ª Conferência das Partes (COP 30).
MINISTERIO DA CIDADANIA · SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
Dados da publicação
Compra212Controle PNCP05526783000165-1-000083/2025Processo71000.098456/2025-14ÓrgãoMINISTERIO DA CIDADANIACNPJ do órgão05526783000165Unidade compradoraSUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOSLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/11/2025, 15:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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