DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição e instalação de a aparelhos de arcondicionado
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS · MMA-DNOCS 2 DERUR-JOAO PESSOA/PB
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP00043711000143-1-000081/2024Processo59412.000877/2024ÓrgãoDEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECASCNPJ do órgão00043711000143Unidade compradoraMMA-DNOCS 2 DERUR-JOAO PESSOA/PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/11/2024, 14:48Abertura21/11/2024, 14:48Encerramento29/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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