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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, compreendendo o controle de ratos, baratas, cupins e formigas, a serem realizados em duas localidades distintas: (a) nas instalações da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, em João Pessoa/PB (Sede), e (b) nas instalações da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande/PB, conforme os quantitativos, condições e exigências estabelecidos no Termo de Referência – ANEXO ÚNICO

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG.

Valor estimadoR$ 6.870,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra10Controle PNCP26989715000102-1-000818/2026Processo20.02.1300.0000186/2026-25ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG.LocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/06/2026, 13:48Abertura15/06/2026, 14:00Encerramento19/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8122-2/00Imunização e controle de pragas urbanas

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Afinidade estimada pelos termos “urbanas, pragas, controle”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para João Pessoa/PB. A lista foi completada com outras cidades de PB.

Itens publicados (2)

Item 1 · Desinsetização / Desratização / Dedetização Serviço de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização para controle de ratos, baratas, cupins e formigas - localidade de João Pessoa/PB.

R$ 3.120,00

Quantidade: 6240 · Unidade: METRO QUADRADO · Unitário: R$ 0,50 · Em andamento

Item 2 · Desinsetização / Desratização / Dedetização Serviço de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização para controle de ratos, baratas, cupins e formigas – localidade de Campina Grande/PB.

R$ 3.750,00

Quantidade: 5000 · Unidade: METRO QUADRADO · Unitário: R$ 0,75 · Em andamento