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DispensaDivulgada no PNCP

prestação de serviços de controle e prevenção de pragas urbanas, abrangendo as atividades de desinsetização, desratização e descupinização, a serem executadas nas instalações da Justiça Federal na Paraíba, compreendendo a Sede da Seção Judiciária, o Edifício DCT e as Subseções Judiciárias do interior do Estado

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - PB

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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP00508903000188-1-000642/2026Processo0001981-27.2025.4.05.7400ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/04/2026, 09:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “urbanas, pragas, controle”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para JOÃO PESSOA/PB.