DispensaDivulgada no PNCP

A pretensa contratação de empresa para o serviço de carga e descarga para apoiar a entrega de cestas básicas de alimentos, a fim de atender os indígenas que residem ao longo do Rio Madeira e seus afluentes no âmbito dessa CR Madeira - AM e UTLs Humaitá I, II e III - AM.

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL MADEIRA - AM

Valor estimadoR$ 65.440,00

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Compra57Controle PNCP00059311000126-1-000286/2026Processo08113.000253/2026-65ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraCOORDENAÇÃO REGIONAL MADEIRA - AMLocalHumaitá/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 10:42

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

A pretensa contratação de empresa para o serviço de carga e descarga para apoiar a entrega de cestas básicas de alimentos, a fim de atender os indígenas que residem ao longo do Rio Madeira e seus afluentes no âmbito dessa CR Madeira - AM e UTLs Humaitá I, II e III - AM.

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Contexto da contratação