DispensaDivulgada no PNCP
Placa institucional retangular: Dimensões aproximadas de até 2,00 m de largura por até 1,00 m de altura; Confeccionada em ACM, chapa galvanizada ou material equivalente para uso externo; Fundo na cor branca; Aplicação da logomarca oficial da FUNAI e identificação institucional; Acabamento resistente à exposição solar e intempéries, Sem sistema de iluminação elétrica, Modelo apropriado para fixação direta em parede.
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENACAO REGIONAL NORTE DO MATO GROSSO
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP00059311000126-1-000305/2026Processo08754.000211/2026-89ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraCOORDENACAO REGIONAL NORTE DO MATO GROSSOLocalColíder/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 10:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.