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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto da contratação é a aquisição de gêneros alimentícios, materiais de copa e cozinha e engarrafados para apoio Demandas das necessidades básicas na confecção do CIN para o novo modelo tanto 1ª e 2ª via, para novos cadastros e atualização Cadúnico, certidão civil e outros, além da correção de documentação civil. Cumprir as exigências da atualização dos cadastramentos nos moldes que vem sendo cobrado nos atendimentos nas instituições governamentais.

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORD. REGIONAL NOROESTE DO MS

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra90008Controle PNCP00059311000126-1-000370/2025Processo08789.000192/2025ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraCOORD. REGIONAL NOROESTE DO MSLocalJUÍNA/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/07/2025, 10:36Abertura22/07/2025, 10:36Encerramento25/07/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O valor da compra está restrito ao limite do que dispõe a Lei para aquisições de pequeno valor.

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  7. Aquisição de Pontaletes, lasca de eucalipto e arame farpado, com o objetivo de viabilizar atividades previstas no Projeto 'Apoio à pecuária como atividade de subsistência', na Terra Indígena Icatu.100 · Itanhaém/SP · Dispensa · 07/10/2026
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  9. Contratação de Serviço de Limpeza e Higienização da CR Cacoal e UTLs jurisdicionadas com fornecimento de material e equipamentos necessários a execução dos serviços.16 · Cacoal/RO · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
  10. Contratação de serviço de acesso à internet banda larga fixa, por fibra óptica, com velocidade contratada de 300 Mbps para download e upload, de forma simétrica, sem franquia ou limitação de tráfego de dados, incluindo instalação, habilitação, ativação, configuração, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, bem como o fornecimento de todos os contemplando a equipamentos e da infraestrutura necessários ao pleno funcionamento da solução, bem como suporte técnico e manutenção durante toda a vigência contratual.4 · Guarapuava/PR · Dispensa · 06/10/2026
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CNAE relacionado 3250-7/03Fabricação de aparelhos e utensílios para correção de defeitos físicos e aparelhos ortopédicos em geral sob encomenda

  1. Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de copa e engarrafados para apoio Demandas das necessidades básicas na confecção do CIN para o novo modelo tanto 1ª e 2ª via, para novos cadastros e atualização Cadúnico, certidão civil e outros, correção de documentação civil. Cumprir as exigências da atualização dos cadastramentos nos moldes que vem sendo cobrado nos atendimentos nas instituições governamentais, promover melhor acesso aos benefícios sociais e previdenciário.FUNDACAO NACIONAL DO INDIO90003 · JUÍNA/MT · Dispensa · 16/04/2025
  2. Contratação de Serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo pequenos reparos e serviços de zeladoria, a serem executados sob demanda, mediante solicitação da Contratante, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários à execução dos serviços. Pequeno reparo hidráulico do imóvel, incluindo, entre outros, a identificação e correção de pequenos vazamentos; substituição ou reparo de torneiras, registros, válvulas, sifões, boias, flexíveis, conexões, vedações e componentes de caixas acopladas; desobstrução de ralos, pias, lavatórios e vasos sanitários; substituição de pequenos trechos de tubulações e conexões; e demais intervenções similares necessárias à manutenção das instalações hidráulicas, desde que não envolvam reforma, ampliação ou alteração substancial das instalações existentes, de acordo com a demanda. Pequeno reparo elétrico serviços de manutenção preventiva e corretiva de baixa complexidade nas instalações elétricas existentes, incluindo, entre outros, substituição de lâmpadas, luminárias, soquetes, interruptores, tomadas, espelhos, plugues, sensores de presença, fotocélulas e componentes similares; correção de pequenas falhas e mau contato; reaperto e adequação de conexões e terminais; substituição de pequenos trechos de fios e cabos; substituição de disjuntores de pequeno porte, quando tecnicamente compatível com a instalação existente; identificação e correção de falhas simples em circuitos de iluminação e tomadas; manutenção em motor elétrico portão e demais serviços similares necessários à manutenção das instalações elétricas, desde que não envolvam reforma, ampliação ou alteração substancial da instalação elétrica existente, de acordo com a demanda. Reparo e pintura de paredes – pequenos reparos: compreende a execução de pequenos reparos em paredes internas e externas, incluindo correção de furos, fissuras e pequenas trincas superficiais, recomposição pontual de reboco ou revestimento, aplicação de massa para regularização, fechamento de pequenas aberturaCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO36 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 22/09/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DAS DUAS PRIMEIRAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COLÍDER/MT, COMPREENDENDO O CURSO DE FORMAÇÃO E A AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS TÉCNICOS, DISPONIBILIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA DE INSCRIÇÕES E PLATAFORMA EDUCACIONAL, ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DAS AVALIAÇÕES, PROCESSAMENTO DOS RESULTADOS, SUPORTE AOS CANDIDATOS E DEMAIS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS, PEDAGÓGICAS, TECNOLÓGICAS E OPERACIONAIS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DAS ETAPAS.MUNICIPIO DE COLIDER74 · Colíder/MT · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
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  6. [LICITANET] - Registro de Preço para futura e eventual contratação/aquisição de produtos químicos capazes de realizar o processo de coagulação, desinfecção e correção do PH da água, na estação de tratamento de água (ETA) para consumo humano, insumos e reagentes para analisar teor residual de cloro livre, vidrarias, acessórios, frascos para coleta de amostras, calibradores e soluções utilizadas para manutenção, calibração e limpezas de equipamentos de análises físico-químicas tais como: Turbidimetro, calorímetro cor, calorímetro cloro e phmetro do Município de Vale de São Domingos – MTMUNICIPIO DE VALE DE SAO DOMINGOS13 · Vale de São Domingos/MT · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
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  8. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de diagnóstico e correção de falhas elétricas decorrentes de curto circuito na câmara municipal de lucas do Rio Verde - MT.LUCAS DO RIO VERDE CAMARA MUNICIPAL3863 · Lucas do Rio Verde/MT · Dispensa · 15/07/2026
  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva do aparelho de Raio-X fixo, marca VMI, modelo Apolo D, pertencente ao Hospital Municipal de Nova Ubiratã/MT, incluindo mão de obra técnica especializada, diagnóstico, correção de falhas, ajustes, testes de funcionamento e fornecimento de peças, quando necessárias, conforme especificações técnicas do fabricante e condições estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE NOVA UBIRATA8 · Nova Ubiratã/MT · Inexigibilidade · 21/05/2026
  10. Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a retomada, correção de inconformidades, finalização e conclusão da obra do Centro de Reabilitação (Fisioterapia) do Município de Santo Antônio do Leste - MT, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e insumos necessários, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei Federal 14.133/2021.MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO LESTE001 · Santo Antônio do Leste/MT · Concorrência - Eletrônica · 27/04/2026
Afinidade estimada pelos termos “correcao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para JUÍNA/MT. A lista foi completada com outras cidades de MT.