DispensaDivulgada no PNCP

A aquisição de tecidos para a realização da XIV Feira Krahô de Sementes Tradicionais, prevista para ocorrer entre os dias 02 e 06 de setembro de 2025, na aldeia Galheiro, localizada no município de Itacajá/TO. Este evento é de grande importância cultural, agrícola e social para o povo Krahô, pois promove a valorização, preservação e troca de sementes crioulas, além de fortalecer os saberes tradicionais e o modo de vida indígena.

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENACAO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS

Valor estimadoR$ 6.900,00
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP00059311000126-1-000408/2025Processo08743.000691/2025-26ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraCOORDENACAO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2025, 16:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

As sementes tradicionais, cuidadosamente selecionadas e conservadas por gerações, representam não apenas um patrimônio genético de valor incalculável, mas também um legado cultural e espiritual. A feira contribui significativamente para a valorização dos conhecimentos ancestrais sobre manejo da terra, ciclos agrícolas, biodiversidade e alimentação saudável, em contraponto às pressões da agricultura industrial e das sementes modificadas geneticamente. Além disso, ao promover a autonomia alimentar e a soberania dos povos indígenas, a feira se alinha aos princípios da segurança alimentar e da sustentabilidade ecológica. Também fortalece o protagonismo dos Krahô na defesa de seus territórios e de seus modos de vida, incentivando o intercâmbio entre comunidades e o diálogo com instituições de pesquisa, órgãos públicos e a sociedade em geral. Dessa forma, a XIV Feira Krahô de Sementes Tradicionais se configura como uma ação estratégica para a preservação cultural, a proteção da sociobiodiversidade e a resistência dos povos indígenas frente às ameaças ambientais e sociais. Apoiar e divulgar essa iniciativa é contribuir para um Brasil mais diverso, justo e sustentável.