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DispensaDivulgada no PNCP

A contratação para aquisição de SAL MINERAL 43% para atender as aldeias localizadas no Vale do Ribeira viabilizando atividades previstas no Projeto Agricultura Familiar - Interior (SEI nº 8739405 e 8739431). Tem o objetivo de estimular a produção de alimentos nas aldeias, contribuindo para a segurança alimentar das comunidades indígenas, bem como para a composição de renda da comunidade, diminuindo gastos para aquisição de proteína animal.

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE - SP

Valor estimadoR$ 1.757,36
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Dados da publicação

Compra59Controle PNCP00059311000126-1-000419/2025Processo08122.000398/2025-76ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraCOORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE - SPLocalITANHAÉM/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/08/2025, 16:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras