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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de mudas de sementes de milho não híbrido, sementes de feijão preto (cultivar BRS Esplendor), ramas de mandioca (manivas) e adubo orgânico granulado, destinados ao apoio à agricultura de subsistência das comunidades indígenas Kaingang sob jurisdição da Coordenação Regional de Passo Fundo - CR-PFD/FUNAI.

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL PASSO FUNDO - RS

Valor estimadoR$ 25.650,00
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Dados da publicação

Compra63Controle PNCP00059311000126-1-000593/2025Processo08773.000848/2025-66ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraCOORDENAÇÃO REGIONAL PASSO FUNDO - RSLocalPASSO FUNDO/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2025, 16:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Tendo em vista que a DISPENSA 57/2025 (dispensa eletrônica com disputa) resultou fracassada, proceder-se-á à aquisição dos itens do fornecedor local que apresentou o orçamento (SEI nº 9206334) com menor valor, conforme Anexo Estudo Técnico Preliminar (SEI nº 9206318).