DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de Motorista Terceirizado
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL PASSO FUNDO - RS
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Compra64Controle PNCP00059311000126-1-000601/2025Processo08773.000918/2025-86ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraCOORDENAÇÃO REGIONAL PASSO FUNDO - RSLocalPASSO FUNDO/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2025, 19:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Adimplemento de débitos de encerramento contratual
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- Contratação de serviços contínuos de SERVIÇO DE CONTROLE DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES mediante sistema informatizado, em rede credenciada de postos, nos termos da tabela constante no item 1 do Termo de referência - anexo I, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.17 · Parintins/AM · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- Aquisição de barracas de camping para atividade de vigilância indígena.20 · Itanhaém/SP · Dispensa · 28/09/2026
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- Aquisição de material permanente destinado a atender às necessidades operacionais da Coordenação Regional de Pernambuco (CR-PE) e Coordenação Regional de Suporte Recife (CRSup-REC)9 · Recife/PE · Dispensa · 25/09/2026
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- Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com dedicação exclusiva de mão de obra, para a sede compartilhada da CFPE AWA e da CRSup/SLZ, garantindo salubridade, preservação patrimonial e ambiente adequado para servidores e atendimento ao público.18 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
- Serviço de carga e descarga para apoiar a entrega de cestas básicas de alimentos, a fim de atender os indígenas que residem ao longo dos Rio Madeira e seus afluentes no âmbito dessa CR Madeira - AM e UTLs Humaitá I, II e III - AM.71 · Humaitá/AM · Dispensa · 22/09/2026
- Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de Serviços Contínuos de Segurança Eletrônica Integrada, compreendendo a aquisição de serviços de monitoramento remoto 24h por dia, 7 dias por semana, com pronta resposta a alarmes, precedidos da instalação, configuração e manutenção corretiva de Sistema de CFTV IP e Alarme de intrusão para atender à Sede da Coordenação Regional Médio Solimões em Tefé/AM Intrusão, com fornecimento de equipamento10 · Parintins/AM · Dispensa · 21/09/2026
- Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo e motorista, a fim de suprir às necessidades das Coordenações Regionais atendidas por esta Unidade de Suporte7 · Recife/PE · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4923-0/02Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros, com fornecimento de motorista, combustível, seguro e manutenção, para 08 (oito) viagens (trechos únicos de ida) entre a Terra Indígena Iraí/RS (jurisdicionada à Coordenação Regional de Passo Fundo da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - CR-PFD/FUNAI) e diversos destinos litorâneos do RS e SC, para fins de comercialização de artesanato durante a temporada de veraneio 2025/2026.FUNDACAO NACIONAL DO INDIO68 · PASSO FUNDO/RS · Dispensa · 12/11/2025
- Contratação de serviços contínuos de motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.FUNDACAO NACIONAL DO INDIO90001 · PASSO FUNDO/RS · Pregão - Eletrônico · 20/10/2025
- Despesa visando contratacao de empresa especializada para a substituicao da macaneta interna da porta do motorista do veiculo Volkswagen Fox placa IZO0H34 pertencente a Secretaria Municipal de Planejamento em razao de a macaneta encontrar se quebrada impossibilitando a abertura da porta pelo lado interno do veiculo. Descricao Valor Unit. Quantidade Valor Total MACANETA INTERNA 48 00 1 00 48 00 GRAMPO FORRACAO 3 00 5 00 15 00 SPRAY DESENGRIPANTE 15 00 1 00 15 00 SERVICO MANUTENCAO AUTOMOTIVA 120 00 120 00 Total R 198 00. Justificativa da despesa A realizacao do servico e necessaria devido a quebra da macaneta interna da porta do motorista ocasionando a impossibilidade de abertura da porta pelo lado interno do veiculo. A substituicao da peca e necessaria para restabelecer o correto funcionamento da porta proporcionando condicoes adequadas de utilizacao e seguranca ao condutor e demais ocupantes do veiculo bem como evitando transtornos durante o uso do automovel nas atividades administrativas e de servico da Secretaria Municipal de Planejamento.MUNICIPIO DE PICADA CAFE694 | Processo 837 · Picada Café/RS · Dispensa · 30/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, tipo minibus, com capacidade mínima para 18 (dezoito) ocupantes, sendo 17 (dezessete) passageiros e 1 (um) motorista, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social do Município.MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF28 · Victor Graeff/RS · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de ônibus, sob o regime de quilometragem rodada, com disponibilização de motorista devidamente habilitado, destinado à realização de deslocamento intermunicipal para atendimento de necessidade específica do Município de Novo Hamburgo. O serviço compreende o transporte de equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde para realização de visita técnica institucional a Comissão Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Grupo Hospitalar Conceição (CEPPIR-GHC), em Porto Alegre/RS, no dia 25/09/2026, que ocorrerá das 08 às 12 horas, considerando até 40 passageiros, conforme necessidade da Administração. O quantitativo estimado corresponde à quilometragem necessária para a realização do trajeto de ida e retorno, com saída da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo/RS e destino ao Prédio Administrativo do Grupo Hospitalar Conceição, localizado na Av. Francisco Trein, nº 596, Bairro Cristo Redentor, Porto Alegre/RS, incluindo eventuais deslocamentos complementares vinculados à atividade, totalizando aproximadamente 110 km.MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGOPRD 139 · Novo Hamburgo/RS · Dispensa · 30/09/2026
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- Aquisicao de 01 um veiculo automotor novo tipo minibus com capacidade minima para 18 dezoito ocupantes sendo 17 dezessete passageiros e 1 um motorista destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saude e Assistencia Social do Municipio.MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF28 | Processo 2677 · Victor Graeff/RS · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES COM RESPECTIVOS OPERADORES E MOTORISTAS SOB O REGIME DE HORAS/MÁQUINAS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL/RS.MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO SUL9 · São Domingos do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS objetivando futura e eventual Contratação de Empresa Especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS DE 7 LUGARES (SEM MOTORISTA) E VEÍCULOS DE PASSEIO DE 5 LUGARES (SEM MOTORISTA).MUNICIPIO DE CAPAO DO LEAO60 · Capão do Leão/RS · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos de carga, com motorista.PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS158 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026