DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros, com fornecimento de motorista, combustível, seguro e manutenção, para 08 (oito) viagens (trechos únicos de ida) entre a Terra Indígena Iraí/RS (jurisdicionada à Coordenação Regional de Passo Fundo da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - CR-PFD/FUNAI) e diversos destinos litorâneos do RS e SC, para fins de comercialização de artesanato durante a temporada de veraneio 2025/2026.
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL PASSO FUNDO - RS
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Compra68Controle PNCP00059311000126-1-000642/2025Processo08773.000792/2025-40ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraCOORDENAÇÃO REGIONAL PASSO FUNDO - RSLocalPASSO FUNDO/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/11/2025, 15:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 4923-0/02Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
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