DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de elaboração de projetos básicos e executivos de Arquitetura e Engenharia, e Complementares, desenvolvidos e compatibilizados em plataforma BIM, incluindo aprovação nos órgãos competentes e obtenção das licenças para reforma, além de realização de laudos, anteprojetos, lista e especificações de materiais, memoriais descritivos, caderno de encargos, memórias de cálculo, cronograma físico financeiro e orçamentação completa, conforme Acórdão TCU nº 2622/2013 e Decreto nº 7.983/2013, necessários para contratação de serviços de engenharia em retrofit, visando à manutenção, à modernização e à atualização das instalações prediais e equipamentos para que se adequem às normas atuais de segurança, conforto e eficiência, relativo ao imóvel(prédio principal, edícula e área externa) que abriga as instalações da Coordenação Técnica Local em Belém, de área de terreno 941,60 m2, situada no endereço Tv. Padre Eutíquio, nº 2315 - Bairro Batista Campos, Belém - PA, 66025-230 materiais, memoriais descritivos, caderno de encargos, memórias de cálculo, cronograma físico financeiro e orçamentação completa, conforme Acórdão TCU nº 2622/2013 e Decreto nº 7.983/2013, para realização de reforma do prédio da CTL em Belém.
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL DO BAIXO TOCANTIS
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP00059311000126-1-000888/2024Processo08770.000582/2024-09ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraCOORDENAÇÃO REGIONAL DO BAIXO TOCANTISLocalMARABÁ/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/12/2024, 16:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Demais detalhes da Contratação Estão Previstos no Termo de Referência nº 15/2024(SEI nº 7995486).