O objeto da presente licitação é a contratação de empresa ou consórcio especializado para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva em Obras de Arte Especiais (Passarelas) do SRDF, sob jurisdição do DER-DF, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Em caso de divergência na especificação do objeto entre o Portal de Compras do Governo Federal e o Edital, prevalece a do Edital.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.