InexigibilidadeDivulgada no PNCP
189773958 - Cobertura de despesas com Anotação de Responsabilidade Técnica de cargo/função - ART’s dos Engenheiros e Arquitetos do DER-DF junto ao CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA – CREA-DF aplicando-se a taxa prevista no Inciso I do artigo 5º da Resolução n.º 1.067/2015, adicionado e Resolução Normativa n.º 1123/2020, e pelo Ato Administrativo n.º 004/2023 do CREA-DF
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL · EDF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP00070532000103-1-000218/2025Processo00113-00004731/2025-22ÓrgãoDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERALCNPJ do órgão00070532000103Unidade compradoraEDF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/12/2025, 15:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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