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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento, visando à habilitação de artistas pessoas físicas e jurídicas, para prestação de serviços artístico-culturais, para realizar a pintura artística na caixa d’agua localizada nas dependência da Fundação Cultura. Em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 026/FCC/2025, referente ao processo administrativo 707368, sendo o Rafael Caldeira dos Santos – CNPJ 64.587.943/0001-45 e que executará as atividades de acordo com o Termo de Referência.

FUNDACAO CULTURAL DE CRICIUMA · FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA

Valor estimadoR$ 5.000,00
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Dados da publicação

CompraIL 10Controle PNCP00074312000140-1-000006/2026Processo10/2026ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DE CRICIUMACNPJ do órgão00074312000140Unidade compradoraFUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMALocalCriciúma/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 13:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

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Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Criciúma/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de artistas pessoas físicas e jurídicas, para prestação de serviços artístico-culturais

R$ 5.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 5.000,00 · Em andamento