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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento, visando à habilitação de artistas pessoas físicas e jurídicas, para prestação de serviços artístico-culturais, a ser realizado no dia 18 de julho de 2026 – Festa de São João na Rua Coberta Giro Henrique Lodetti. Em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 026/FCC/2025, referente ao processo administrativo 706761, sendo Priscila Schacht Cardozo - CNPJ 55.258.679/0001-05 e que executará as atividades de acordo com o Termo de Referência.

FUNDACAO CULTURAL DE CRICIUMA · FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA

Valor estimadoR$ 4.500,00
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Dados da publicação

CompraIL 11Controle PNCP00074312000140-1-000007/2026Processo11/2026ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DE CRICIUMACNPJ do órgão00074312000140Unidade compradoraFUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMALocalCriciúma/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 15:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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