InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de licença anual de software destinada à gestão integrada de processos minerários, com monitoramento automático de prazos, integração com Cadastro Mineiro, SEI e DOU, gestão documental, visualização geoespacial, suporte técnico, treinamento e atualizações contínuas, conforme especificações constantes no Projeto Básico.

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS · COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

Valor estimadoR$ 49.978,85
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP00091652000189-1-000018/2026Processo48086.000439/2026-11ÓrgãoCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISCNPJ do órgão00091652000189Unidade compradoraCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/02/2026, 09:47

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 30, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo;

Conforme Projeto Básico e ETP, as demais soluções do mercado para monitoramento de publicações oficiais e controle básico de prazos apenas parcialmente às necessidades do SGB, uma vez que não reúnem, de forma integrada, funcionalidades de gestão documental, visualização geoespacial avançada e geração de inteligência mineral aplicada. Constatou-se que a solução Jazida.com é a única que congrega, em um único ambiente, todos os requisitos técnicos necessários para a gestão integrada e estratégica dos processos minerários, conforme definido neste ETP.