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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de Serviços de 01 (uma) licença do software SketchUp - Plano Studio por um período de 12 meses, conforme condições estabelecidas no Aviso de Contratação e seus anexos. (Numeração interna do órgão: Dispensa Eletrônica Nº 62/2026)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 4.488,40
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra65Controle PNCP04142491000166-1-000074/2026Processo19.09.02024.0008858/2026-82ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 11:13Abertura16/04/2026, 08:00Encerramento22/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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