DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 01 (um) ar condicionado, com o objetivo de atender às demandas da equipe da GEHITE-BE nas atividades da sala de instrumentação da equipe da RHN, conforme as especificações constantes abaixo: AR CONDICIONADO CENTRAL, TIPO INSTALAÇÃO:POSIÇÃO HORIZONTAL, CAPACIDADE:12.000 BTU
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS · CPA-COMPANHIA DE PESQ. DE RECURSOS MINERAIS
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP00091652000189-1-000366/2026Processo48086.006879/2026-74ÓrgãoCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISCNPJ do órgão00091652000189Unidade compradoraCPA-COMPANHIA DE PESQ. DE RECURSOS MINERAISLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 11:43
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.