Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 01 (uma) cobertura fixa nova, em formato semicurvo, com dimensões de 4,50 m de comprimento × 1,50 m de projeção, correspondentes à área projetada de 6,75 m², em policarbonato e estrutura em aço galvanizado.

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.