Confecção, fornecimento, entrega e instalação/montagem de 20 módulos de estante de aço/base mista, medindo aproximadamente 2.500 mm de altura, 1.200 mm de comprimento e 800 mm de profundidade, com capacidade de carga de 300 kg distribuída uniformemente por nível, compostos por colunas reforçadas, vigas, bases/prateleiras e demais componentes necessários à montagem.

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.