O serviço consiste na substituição de tirantes de sustentação, reposicionamento e nivelamento de placas de gesso modular (1,25 m x 0,62 m), além de reparos em forro de drywall na sala da Superintendência Regional, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.