DispensaRevogada
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga de extintores, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Salvador do Serviço Geológico do Brasil, do Depósito de Feira de Santana - DEFE e do Centro Integrado de Estudos Geológicos - CIEG, em Morro do Chapéu/Ba.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS · COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP00091652000189-1-000313/2025Processo48086.010210/2024-15ÓrgãoCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISCNPJ do órgão00091652000189Unidade compradoraCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/11/2025, 13:08
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez