DispensaDivulgada no PNCP
Aquisições de materiais do tipo de suprimentos acondicionantes (bombonas plásticas, caixas de isopor e garrafas térmicas), para atender as necessidades da CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - Residência de Teresina/RETE
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS · COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP00091652000189-1-000317/2025Processo48086.002639/2025-10ÓrgãoCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISCNPJ do órgão00091652000189Unidade compradoraCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISLocalTERESINA/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/11/2025, 17:36Abertura19/11/2025, 09:00Encerramento26/11/2025, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O FUNDAMNTO LEGAL É A LEI 13.303/2016, ART. 29, INCISO II E NÃO A 14.133/2021.