DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para realização do serviço anual de limpeza e Higienização de 190 metros lineares de Dutos do Ar Condicionado Central e análise da qualidade do ar após a limpeza da Superintendência Regional de São Paulo da CPRM
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS · CSP-COMPANHIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP00091652000189-1-000403/2026Processo48086.007561/2026-19ÓrgãoCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISCNPJ do órgão00091652000189Unidade compradoraCSP-COMPANHIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAISLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 13:43
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.