DispensaDivulgada no PNCP
Poda de 17 (dezessete) árvores situadas nas dependências do SGB/CPRM.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS · MRJ-COMPANHIA DE PESQUISA D RECURSOS MINERAIS
Dados da publicação
Compra115Controle PNCP00091652000189-1-000402/2026Processo48086.007533/2026-93ÓrgãoCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISCNPJ do órgão00091652000189Unidade compradoraMRJ-COMPANHIA DE PESQUISA D RECURSOS MINERAISLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 13:42
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.