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DispensaDivulgada no PNCP

Adequação às exigências do Corpo de Bombeiros (execução do projeto de combate a incêndio)

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS · MCE-COMPANHIA DE PESQUISA D RECURSOS MINERAIS

Valor estimadoR$ 50.850,00
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Dados da publicação

Compra35Controle PNCP00091652000189-1-000424/2026Processo48086.006118/2026-12ÓrgãoCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISCNPJ do órgão00091652000189Unidade compradoraMCE-COMPANHIA DE PESQUISA D RECURSOS MINERAISLocalFortaleza/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 14:13

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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