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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 02 (dois) membros da Comissão de Heteroidentificação, para execução dos respectivos trabalhos em Crato; 02 (dois) membros da Comissão Recursal de Heteroidentificação; e 01 (um) suplente para comissão de heteoidentificação e 01 (um) suplente para comissão recursal de heteroidentificação, que só serão convocados e pagos em caso de ausência dos membros efetivos), todos pertencentes à Sociedade Civil.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA · ECE-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Valor estimadoR$ 600,00
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Dados da publicação

Compra132Controle PNCP02014521000123-1-000039/2026Processo26.0.000006933-6ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARACNPJ do órgão02014521000123Unidade compradoraECE-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARALocalFortaleza/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 15:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b · Inexigibilidade de Licitação: b) pareceres, perícias e avaliações em geral.

Contratação de Espedito Duarte Oliveira para atuar como Suplente da Comissão de Heteroidentificação, destinada à realização, em Crato/CE

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Recrutamento e Seleção de Pessoal / Concurso Público / Vestibular Recrutamento e Seleção de Pessoal / Banca de Heteroidentificação Contratação de Espedito Duarte Oliveira para atuar como Suplente da Comissão de Heteroidentificação, destinada à realização, em Crato/CE

R$ 600,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 600,00 · Homologado

Fornecedor: ESPEDITO DUARTE OLIVEIRA · 05210264319

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