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DispensaDivulgada no PNCP

A contratação dos serviços de controle de pragas urbanas, incluindo desinsetização, desratização e dedetização, atende diretamente às demandas operacionais do Serviço Geológico do Brasil (SGB)

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS · CPA-COMPANHIA DE PESQ. DE RECURSOS MINERAIS

Valor estimadoR$ 1.480,00
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Dados da publicação

Compra35Controle PNCP00091652000189-1-000447/2026Processo48086.007617/2026-27ÓrgãoCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISCNPJ do órgão00091652000189Unidade compradoraCPA-COMPANHIA DE PESQ. DE RECURSOS MINERAISLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 20:14

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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