A contratação do serviço de manutenção e higienização de reservatórios de água potável é uma necessidade emergente da Gerência de Administração e Finanças de Belém para assegurar a qualidade e segurança da água utilizada nas dependências do Serviço Geológico do Brasil (SGB)

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.