A aquisição de artigos de higiene, como desodorizadores sanitários e absorventes higiênicos, atende às demandas operacionais do Museu de Ciências da Terra, um espaço de visitação pública integrante do Serviço Geológico do Brasil, especialmente com grande volume de fluxo de pessoas devido às obras, além do atendimento ao público do Museu em Movimento. Já a aquisição de esmaltes de unha e lenços descartáveis é essencial para a catalogação dos acervos.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Esses materiais também contribuem para o fortalecimento institucional ao assegurar melhores condições de infraestrutura e atendimento no Museu de Ciências da Terra. A disponibilidade de itens de higiene é uma prática que endossa o compromisso do SGB com a excelência e profissionalismo, elementos centrais para atingir sua missão de gerar e disseminar conhecimento geocientífico. Além disso, a aquisição dos lenços e esmaltes é essencial para a catalogação dos acervos, viabilizando o cumprimento da meta de disponibilização do conhecimento geocientífico do Planejamento Estratégico do SGB.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.